Processo 186324/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 09:16
Autuado em 11/05/2009 09:16
Oficio de encaminhamento 328/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3655/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3655/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
08/12/2010 Acórdão   3655/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BAPTISTA FARIA
Origem SOCIEDADE BENEFICENTE MENINO DEUS DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2011 08:49 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795973533BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2011 281 Acórdão nº 3655/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2011 14:04 DP  
26/01/2011 10:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 65/2011 -
10/12/2010 08:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 25/2011 -
10/12/2010 08:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 9/2011 -
08/12/2010 16:24 DG  
25/10/2010 11:23 GCNB  
20/10/2010 14:22 SMPjTC Parecer nº 11588/2010 - aprovação Ementa: Transferências voluntárias municipais. Aprovação das contas. Saldo do convênio a ser observado pelo Município na prestação de contas do exercício seguinte.
25/08/2010 11:12 DAT Instrução nº 4193/2010 - Regularidade das contas. Saldo a ser observado pelo município na prestação de contas do exercício seguinte.
08/07/2010 09:21 SITIO  
14/05/2009 15:17 DAT  
11/05/2009 09:16 DP  

Voltar a Consulta